Por: Patricia Lopes
A estabilidade do sistema financeiro brasileiro nos próximos anos dependerá de uma mudança estrutural na forma como as instituições lidam com o risco jurídico: sair de um modelo reativo para uma abordagem preventiva e estratégica. Essa é a avaliação do advogado Dr. Laércio Augusto da Silva, especialista em Direito Bancário e Regulação Financeira, que aponta a prevenção de litígios como elemento central para a sustentabilidade do setor entre 2026 e 2028.
Com mais de uma década de atuação em contencioso estratégico de larga escala, o Dr. Laércio construiu sólida experiência em um dos maiores escritórios do país, atuando diretamente em demandas envolvendo grandes instituições financeiras e casos de elevado impacto econômico. Pós-graduado em Direito Público e Advocacia Bancária, foi reconhecido como melhor aluno de Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e integra a American Bar Association (ABA).
Segundo o especialista, o avanço da digitalização financeira e o fortalecimento das exigências regulatórias — especialmente por parte do Banco Central do Brasil — tornam o modelo tradicional de “gestão de crises” progressivamente insustentável. “O contencioso deixou de ser apenas um instrumento de defesa. Hoje, ele representa um custo estrutural que impacta diretamente a rentabilidade e a previsibilidade das instituições”, afirma.
A partir de 2026, novas regras de compliance e segurança financeira entram em vigor, incluindo medidas mais rígidas de prevenção à lavagem de dinheiro e o monitoramento de contas irregulares. Nesse contexto, a prevenção jurídica passa a ser parte integrante do núcleo estratégico da governança das instituições financeiras. “Prevenir litígios não é apenas uma escolha estratégica, é uma exigência regulatória com impacto direto na estabilidade institucional”, destaca.
O impacto econômico também reforça essa mudança. Custos elevados com processos judiciais, especialmente em temas como revisão contratual e fraudes, têm pressionado o setor bancário. Além disso, decisões judiciais inesperadas já demonstraram o potencial de causar perdas bilionárias. “Eventos recentes mostram que o risco jurídico pode gerar efeitos sistêmicos relevantes, afetando não apenas instituições isoladas, mas todo o mercado financeiro”, explica.
Outro fator crítico é a digitalização acelerada. O avanço de tecnologias financeiras, inteligência artificial e novos meios de pagamento ampliou significativamente os riscos operacionais. Vazamentos de dados, fraudes digitais e falhas sistêmicas têm impulsionado o volume de ações judiciais. Para o Dr. Laércio, a resposta está na antecipação. “A tecnologia exige uma atuação jurídica antecipatória, baseada em mapeamento contínuo de riscos.”
Nesse cenário, ferramentas como a jurimetria ganham relevância ao permitir que bancos identifiquem padrões de litígios e atuem preventivamente. A adoção de soluções consensuais também surge como alternativa eficiente para reduzir conflitos e preservar a reputação institucional. “A experiência do cliente passou a ser um ativo jurídico estratégico. Resolver conflitos antes que se tornem processos é uma estratégia de proteção de marca”, afirma.
Para os próximos anos, a tendência é clara: instituições que investirem em prevenção terão vantagem competitiva. Já aquelas que mantiverem estruturas reativas poderão enfrentar dificuldades diante do novo ambiente regulatório. “O futuro do setor bancário será definido pela capacidade de antecipar riscos. A prevenção deixou de ser diferencial e passou a ser condição de sustentabilidade e sobrevivência institucional”, conclui o Dr. Laércio Augusto da Silva.
